http://www.cca-ontier.com pt Wed, 19 Jun 2013 22:12:43 GMT Wed, 19 Jun 2013 22:12:43 GMT SOFTWAY XMS Feed 1.0 5 http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-Estado-quer-casas-com-vista-para-o-mar/698/ Caso prático para os leitores do OJE: João adquiriu, há já vários anos, uma casa " à beira-mar plantada ", tendo celebrado a competente escritura pública perante Notário. A referida aquisição foi... 2013-06-19 10:57:34 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-Estado-quer-casas-com-vista-para-o-mar/698/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIME-DE-CONTABILIDADE-DE-CAIXA-EM-SEDE-DE-IVA/697/ 2013-05-31 18:38:48 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIME-DE-CONTABILIDADE-DE-CAIXA-EM-SEDE-DE-IVA/697/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Troika-do-nosso-progresso/694/ Caro leitor, descanse, que não se enganou a ler o título. Não é uma provocação, é mesmo verdade! Defendo, com efeito, ao arrepio do politicamente correcto, que a troika tem sido um factor de... 2013-05-29 12:36:10 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Troika-do-nosso-progresso/694/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-ONTIER-apresentada-em-Lisboa-no-OJE/695/ A CCA Advogados apresentou em Lisboa o seu escritório internacional Ontier, um projeto desenvolvido emparceria com uma sociedade de advogados anglo-espanhola. No evento de divulgação, que decorreu... 2013-06-17 17:58:38 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-ONTIER-apresentada-em-Lisboa-no-OJE/695/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Entrevista-Carlos-Cruz-e-Adolfo-Suarez-Illana/692/ Entrevista Carlos Cruz e Adolfo Suárez Illana Na génese deste projecto estão duas sociedades de advogados ibéricas. Uma é portuguesa e a outra espanhola. Ao todo, são 12 os países onde a Ontier hoje... 2013-06-17 18:02:04 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Entrevista-Carlos-Cruz-e-Adolfo-Suarez-Illana/692/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-ABRIL-DE-2013/693/ 2013-05-28 10:04:40 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-ABRIL-DE-2013/693/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Cartilha-para-investir-na-China/689/ 1. A China é muito longe - Não é possível gerir o negócio à distância, ou com pontes aéreas, são 6 horas de diferença no mínimo, o que faz com que as horas úteis sejam poucas e os estados de espírito... 2013-05-17 15:46:57 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Cartilha-para-investir-na-China/689/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-apresenta-hoje-Escritorio-Global-ONTIER/690/ A CCA Advogados apresenta hoje, 16, o seu escritório internacional Ontier, um projeto fundado e desenvolvido em conjunto com uma firma inglesa e espanhola. O principal objetivo é ajudar as empresas... 2013-05-29 16:46:21 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-apresenta-hoje-Escritorio-Global-ONTIER/690/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Carlos-Cruz-Faz-sentido-procurar-mercados-onde-existe-menos-oferta/687/ É já hoje que a CCA Advogados apresenta, em Lisboa, o seu escritório internacional Ontier, um projeto desenvolvido em parceria com uma sociedade de advogados inglesa e espanhola. Carlos Cruz, sócio... 2013-05-17 16:02:09 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Carlos-Cruz-Faz-sentido-procurar-mercados-onde-existe-menos-oferta/687/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Grupo-de-advocacia-Ontier-da-se-a-conhecer-em-Lisboa/686/ "Um escritório global com alma local" no Jornal de Notícias. Entrevista com Carlos Cruz, sócio fundador da CCA, e Adolfo Suárez Illana, presidente da Ontier. 2013-05-29 16:45:41 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Grupo-de-advocacia-Ontier-da-se-a-conhecer-em-Lisboa/686/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Servicos-de-Valor-Acrescentado-Desbarrar-o-barramento/688/ O dia da publicação deste artigo coincidirá, com toda a probabilidade, com a votação parlamentar do projeto de lei 359/XII, diploma vem alterar o regime do barramento seletivo de comunicações... 2013-05-17 15:42:33 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Servicos-de-Valor-Acrescentado-Desbarrar-o-barramento/688/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/O-NOVO-REGIME-DO-CRIME-DE-FURTO-EM-ESTABELECIMENTOS-COMERCIAIS/691/ 2013-05-20 15:32:10 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/O-NOVO-REGIME-DO-CRIME-DE-FURTO-EM-ESTABELECIMENTOS-COMERCIAIS/691/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Ontier-no-ETV/678/ Entrevista Especial com Carlos Cruz, sócio fundador da CCA Advogados, e Adolfo Suarez Illana, presidente da Ontier A CCA será a anfitriã do evento de apresentação do escritório global ONTIER... 2013-06-17 18:03:06 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Ontier-no-ETV/678/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Evento-de-apresentacao-do-escritorio-global-Ontier/676/ No próximo dia 16 de Maio, a CCA Advogados vai apresentar o seu escritório internacional ONTIER na Torre de Belém.   Após a CCA ter dado o seu primeiro passo de internacionalização, abrindo... 2013-05-29 16:45:21 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Evento-de-apresentacao-do-escritorio-global-Ontier/676/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIME-DE-CONTABILIDADE-DE-CAIXA-EM-SEDE-DE-IVA/677/ 2013-05-10 14:41:43 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIME-DE-CONTABILIDADE-DE-CAIXA-EM-SEDE-DE-IVA/677/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-nos-rankings-do-Chambers-Europe-2013/674/ CCA recomendada como  Leading Firm  na edição de 2013 do directório internacional "Chambers Europe".  Os seguintes departamentos aparecem nos seus rankings: * Dispute Resolution - "Committed... 2013-04-29 18:18:02 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-nos-rankings-do-Chambers-Europe-2013/674/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-nos-rankings-do-directorio-internacional-The-Legal-500-Europe-Middle-East-Africa-2013/675/ A CCA foi recomendada nas seguintes áreas:  PORTUGAL - Corporate and M&A - Dispute resolution - Employment - Intellectual property - Real estate - Tax - TMT   Ainda, 11 dos seus... 2013-04-29 18:17:07 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-nos-rankings-do-directorio-internacional-The-Legal-500-Europe-Middle-East-Africa-2013/675/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Prevencao-de-Acidentes-de-Trabalho/669/ O recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2013, veio uniformizar a jurisprudência no sentido de considerar que a responsabilidade pela reparação de acidente de trabalho resultante da... 2013-04-19 17:24:02 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Prevencao-de-Acidentes-de-Trabalho/669/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Coloquio-As-Novas-Taxas-Sectoriais/671/ O Colóquio ocorreu no passado dia 17 Abril e José Pedroso de Melo falou sobre as "O Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema". 2013-04-22 12:04:24 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Coloquio-As-Novas-Taxas-Sectoriais/671/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-nossa-Venezuela/668/ No passado dia 14 de Abril vimos como Nicolas Maduro, sucessor de Hugo Chavez, ganhou tangencialmente umas eleições muito disputadas na Venezuela. De tal forma foram disputadas, que Henrique Capriles... 2013-04-19 16:57:32 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-nossa-Venezuela/668/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Coloquio-As-Novas-Taxas-Sectoriais-no-Jornal-i/670/ O Colóquio realizar-se-á na Universidade Católica amanhã e contará com a presença de José Pedroso de Melo 2013-04-22 11:58:11 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Coloquio-As-Novas-Taxas-Sectoriais-no-Jornal-i/670/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/IV-Congresso-de-Processo-Penal/672/ O IV Congresso de Processo Penal decorreu entre os dias 11 e 12 de Abril. O sócio da CCA,  Henrique Salinas, falou sobre a tema "Os meios de prova na criminalidade económico-financeira" numa... 2013-04-22 17:13:49 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/IV-Congresso-de-Processo-Penal/672/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-MARCO-DE-2013/673/ 2013-04-23 13:35:55 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-MARCO-DE-2013/673/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Veiculos-Empresariais-de-Entrada-na-China-Continental/667/ Decorreu no passado dia 28 de Março de 2013, no Fontana Park Design Hotel, a terceira Sessão de Esclarecimento deste ano da AJEPC, que contou com a participação de Domingos Cruz. Foram explicitados... 2013-04-05 17:55:42 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Veiculos-Empresariais-de-Entrada-na-China-Continental/667/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Depressa-e-bem-nao-ha-quem/666/ Escrevem-se estas linhas a propósito da última alteração ao Código de Processo Penal, mais concretamente no que respeita à possibilidade de julgamento imediato de qualquer crime, com exceções... 2013-04-03 15:18:30 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Depressa-e-bem-nao-ha-quem/666/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-IRC-no-pais-das-maravilhas/665/ A acreditar no anúncio feito pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a reforma do IRC vai mesmo avançar em 2013. Tendo presentes as linhas mestras que, pelo que foi sendo entretanto... 2013-03-20 12:44:54 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-IRC-no-pais-das-maravilhas/665/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-FEVEREIRO-DE-2013/663/ 2013-03-13 14:03:27 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-FEVEREIRO-DE-2013/663/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/COMUNICACAO-A-SEGURANCA-SOCIAL-DO-VALOR-DA-ACTIVIDADE-DESENVOLVIDA-PELOS-TRABALHADORES-INDEPENDENTES/661/ 2013-03-13 14:03:17 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/COMUNICACAO-A-SEGURANCA-SOCIAL-DO-VALOR-DA-ACTIVIDADE-DESENVOLVIDA-PELOS-TRABALHADORES-INDEPENDENTES/661/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVO-REGIME-DO-PROCESSO-DE-INVENTARIO/662/ 2013-03-12 17:53:32 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVO-REGIME-DO-PROCESSO-DE-INVENTARIO/662/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-Oscar-vai-para/660/ É usual dizer-se que atualmente ninguém se respeita, que os direitos se atropelam, que vigora a lei do mais forte. Sem aceitar isso como certo, julgo no entanto, que exemplo disso mesmo é o que se... 2013-03-06 15:58:09 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/O-Oscar-vai-para/660/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Hong-Kong-Plataforma-Estrategica-para-Oportunidades-de-Negocio-na-Asia-e-China/664/ A ACL - Associação Comercial de Lisboa convidou Domingos Cruz, sócio da CCA ONTIER, para ser um dos principais oradores no seminário realizado no passado dia 28 de Fevereiro dedicado ao tema "Hong... 2013-03-18 18:10:48 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Hong-Kong-Plataforma-Estrategica-para-Oportunidades-de-Negocio-na-Asia-e-China/664/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Tax-Annual-Report-2013-From-039havens039-to-039infernos039/659/ A edição de Fevereiro da Iberian Lawyer traz-nos um suplemento especial dedicado à situação fiscal das nações ibéricas. 2013-03-01 17:12:15 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Tax-Annual-Report-2013-From-039havens039-to-039infernos039/659/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Carlos-Cruz-em-entrevista-no-programa-Direito-a-Falar/658/ O sócio fundador da CCA & Associados - Sociedade de Advogados, é o convidado do "Direito a Falar" do Económico TV, numa entrevista conduzida por Rui Pedro Batista e Hermínio Santos.  Veja o programa... 2013-02-22 16:14:33 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Carlos-Cruz-em-entrevista-no-programa-Direito-a-Falar/658/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Relacao-entre-telecomunicacoes-e-media-e-incontornavel-Carlos-Cruz-fala-da-importancia-da/656/ Carlos Cruz, sócio fundador da CCA - Carlos Cruz&Associados, Sociedades de Advogados, dedica-se desde sempre ao direito da empresa. Nesta edição do "Direito a Falar" abordou a ligação entre media e... 2013-02-20 11:54:07 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Relacao-entre-telecomunicacoes-e-media-e-incontornavel-Carlos-Cruz-fala-da-importancia-da/656/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Caixa-de-Pandora/657/ Pandora foi, para a mitologia Grega, a primeira mulher que existiu. Criada por Hefesto , deus dos artesãos à semelhança das deusas imortais, foi enviada por Zeus para a terra com uma caixa lacrada e... 2013-02-20 11:37:01 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Caixa-de-Pandora/657/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-JANEIRO-2013/655/ 2013-02-19 16:24:41 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-JANEIRO-2013/655/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/The-Time-is-Now/653/ Uma das principais questões que se impõem aos empresários investidores, aquando da decisão sobre a realização de investimento, em Moçambique, é a repatriação do capital e dos lucros investidos no... 2013-02-15 16:14:28 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/The-Time-is-Now/653/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/A-CCA-ONTIER-deseja-lhe/651/ A CCA-ONTIER deseja-lhe um Feliz Ano Novo Chinês da Serpente! 2013-02-08 16:25:15 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/A-CCA-ONTIER-deseja-lhe/651/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Publicas-Virtudes/649/ Recordo-me de, há mais de 15 anos, ouvir o Dr. Medina Carreira contar, em aula de pós-graduação, que, tendo sido convidado pelo Prof. Sousa Franco para presidir à Comissão de Reforma da Tributação do... 2013-02-06 12:23:37 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Publicas-Virtudes/649/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nao-ha-estagiarios-ha-advogados/654/ Numa sociedade de advogados, o fator humano é essencial. Ao contrário de outros setores de atividade, em que a diferença poderá passar por melhores infraestruturas, equipamentos ou tecnologia, na... 2013-02-15 19:44:27 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nao-ha-estagiarios-ha-advogados/654/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-assina-carta-aberta-ao-bastonario/647/ Depois do discurso do bastonário da Ordem dos Advogados, na cerimónia oficial de abertura do ano judicial, no qual criticou a Arbitragem Fiscal, algumas vozes têm-se insurgido contra as declarações... 2013-02-01 15:22:26 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-assina-carta-aberta-ao-bastonario/647/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-TMT-E-PROPRIEDADE-INTELECTUAL/642/ 2013-02-04 18:37:11 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-TMT-E-PROPRIEDADE-INTELECTUAL/642/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-IMOBILIARIO/644/ 2013-02-01 14:37:05 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-IMOBILIARIO/644/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-CONTENCIOSO/646/ 2013-02-01 14:36:09 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-CONTENCIOSO/646/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-CORPORATE/643/ 2013-02-01 14:35:53 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-CORPORATE/643/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-LABORAL/645/ 2013-02-01 14:35:06 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/JANEIRO-2013-LABORAL/645/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Reforma-do-Arrendamento-Ano-novo-vida-nova/641/ No seguimento da entrada em vigor da Lei do Arrendamento (comummente designada "lei das rendas") no passado dia 12 de Novembro, o início do ano de 2013 ficou marcado pela entrada em vigor de um... 2013-01-23 11:12:48 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Reforma-do-Arrendamento-Ano-novo-vida-nova/641/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/OE-2013-em-analise-na-CCA/638/ A CCA Advogados promoveu hoje, dia 18, nos seus escritórios, uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado (OE) 2013, com um bloco especial subordinado ao tema das novas regras de... 2013-01-18 18:19:39 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/OE-2013-em-analise-na-CCA/638/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-no-Programa-Assembleia-Geral-no-Economico-TV/639/ As novas tabelas de IRS serão injustas? Declarações de José Pedroso de Melo. Veja o programa na íntegra no canal de youtube da CCA Advogados: http://www.youtube.com/user/AdvogadosCCA 2013-01-21 17:47:49 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-no-Programa-Assembleia-Geral-no-Economico-TV/639/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TABELAS-DE-RETENCAO-NA-FONTE/636/ 2013-01-15 19:50:18 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TABELAS-DE-RETENCAO-NA-FONTE/636/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Nomeacao-de-4-Novos-Socios/637/ Neste início de ano, a CCA tem o prazer de nomear 4 dos seus advogados principais, sócios da sociedade. São eles: José Pedroso de Melo (Fiscal), Bernardo Reynolds de Carvalho (Corporate), Filipe... 2013-01-18 17:34:58 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Nomeacao-de-4-Novos-Socios/637/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/BALCAO-NACIONAL-DO-ARRENDAMENTO/635/ 2013-01-11 19:03:41 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/BALCAO-NACIONAL-DO-ARRENDAMENTO/635/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/DECLARACAO-MENSAL-DE-REMUNERACOES/634/ 2013-01-11 17:11:04 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/DECLARACAO-MENSAL-DE-REMUNERACOES/634/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Crise-de-Valores/632/ No ano que passou, mereceram particular interesse dos media , os processos em que estão envolvidos dois antigos políticos, Duarte Lima, no quadro de um processo-crime relativo ao fundo Homeland e... 2013-01-09 18:14:59 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Crise-de-Valores/632/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-no-Economico-TV/633/ Análise à questão dos duodécimos, com a presença de José Pedroso de Melo, CCA, e de Jorge Santiago, comentador ETV. Veja o programa na íntegra no canal de youtube da CCA Advogados:... 2013-01-21 17:47:23 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Pedroso-de-Melo-no-Economico-TV/633/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-DEZEMBRO-DE-2012/628/ 2013-01-04 13:51:42 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-DEZEMBRO-DE-2012/628/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIMES-DE-DETERMINACAO-DO-RENDIMENTO-ANUAL-BRUTO-CORRIGIDO/627/ 2013-01-03 19:54:19 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/REGIMES-DE-DETERMINACAO-DO-RENDIMENTO-ANUAL-BRUTO-CORRIGIDO/627/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ORCAMENTO-DO-ESTADO-PARA-2013/626/ 2013-01-03 17:58:23 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ORCAMENTO-DO-ESTADO-PARA-2013/626/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MODELO-OFICIAL-DE-DECLARACAO-PARA-COMUNICACAO-DOS-ELEMENTOS-DAS-FATURAS-E-MODELOS-DE-FATURAS/625/ 2012-12-31 15:40:23 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MODELO-OFICIAL-DE-DECLARACAO-PARA-COMUNICACAO-DOS-ELEMENTOS-DAS-FATURAS-E-MODELOS-DE-FATURAS/625/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/A-CCA-ONTIER-deseja-lhe-CAA-ONTIER-wishes-you/652/ 2013-02-08 15:42:05 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/A-CCA-ONTIER-deseja-lhe-CAA-ONTIER-wishes-you/652/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Os-brutos-da-RTP/624/ Embora remota, existe ainda esperança de que quando se esgotem os temas laterais que assaltaram a discussão do alegado visionamento por elementos da segurança pública de imagens não editadas (brutos)... 2012-12-13 15:00:36 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Os-brutos-da-RTP/624/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-NOVEMBRO-DE-2012/619/ 2012-12-11 19:13:47 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-NOVEMBRO-DE-2012/619/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Ontier-no-JobShop-20122013-da-UCL/650/ No passado dia 29 de Novembro, a CCA Advogados, participou na 10ª Edição do JobShop na Universidade Católica de Lisboa, onde recebeu mais de 100 candidaturas em mão. Domingos Cruz foi convidado como... 2013-02-08 15:21:37 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Ontier-no-JobShop-20122013-da-UCL/650/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-OUTUBRO-DE-2012/629/ 2013-01-07 11:32:13 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-OUTUBRO-DE-2012/629/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nova-lei-do-arrendamento-O-que-muda/621/ Com a entrada em vigor da tão esperada e polémica nova lei do arrendamento ("lei das rendas") no passado dia 12 de Novembro, a pergunta que se coloca é "O que muda e qual o impacto que a mesma... 2012-12-12 10:50:22 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nova-lei-do-arrendamento-O-que-muda/621/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Sem-lenco-e-sem-documento/611/ No momento em que escrevo estas linhas, foram finalmente conhecidos os contornos finais da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 apresentada aos deputados. Sem surpresa, e contrariando... 2012-10-17 11:41:01 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Sem-lenco-e-sem-documento/611/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-SETEMBRO-DE-2012/630/ 2013-01-07 11:31:37 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-SETEMBRO-DE-2012/630/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/A-Marca-Nacional-e-a-Marca-Comunitaria-dois-direitos-da-mesma-realidade/609/ Trabalho final desenvolvido no âmbito da Pós-graduação de Direito da Propriedade Industrial na Faculdade de Direito de Lisboa e publicado na Biblioteca Digital do Instituto Nacional da Propriedade... 2012-10-03 16:15:14 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/A-Marca-Nacional-e-a-Marca-Comunitaria-dois-direitos-da-mesma-realidade/609/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Quem-vai-a-jogo/608/ O Governo prepara-se para alterar a legislação do jogo - atividade que movimenta anualmente cerca de dois mil milhões de euros - adaptando-a a novas realidades, tais como a do jogo online... 2012-09-26 11:59:40 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Quem-vai-a-jogo/608/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ADIAMENTO-DO-BALCAO-DO-EMPREENDEDOR/631/ 2013-01-07 11:52:53 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ADIAMENTO-DO-BALCAO-DO-EMPREENDEDOR/631/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/De-Portugalcom-amor/600/ Recentemente foi introduzida uma alteração legislativa que permite a atribuição de autorização de residência a cidadãos de Estados fora da UE sempre que algum deles, alternativamente,  se disponha a... 2012-09-17 15:00:41 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/De-Portugalcom-amor/600/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MEDIDAS-DE-CONTROLO-E-ESTIMULO-A-EMISSAO-DE-FATURAS/606/ 2012-09-17 17:04:01 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MEDIDAS-DE-CONTROLO-E-ESTIMULO-A-EMISSAO-DE-FATURAS/606/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/SISTEMA-DE-RECUPERACAO-DE-EMPRESAS-POR-VIA-EXTRAJUDICIAL-SIREVE-Decreto-lei-n1782012-de-3-de-Agosto/605/ 2012-09-17 17:02:56 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/SISTEMA-DE-RECUPERACAO-DE-EMPRESAS-POR-VIA-EXTRAJUDICIAL-SIREVE-Decreto-lei-n1782012-de-3-de-Agosto/605/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ALTERACOES-AO-TRATAMENTO-DE-DADOS-PESSOAIS-E-A-PROTECAO-DA-PRIVACIDADE-NO-SETOR-DAS-COMUNICACOES/603/ 2012-09-17 16:59:23 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ALTERACOES-AO-TRATAMENTO-DE-DADOS-PESSOAIS-E-A-PROTECAO-DA-PRIVACIDADE-NO-SETOR-DAS-COMUNICACOES/603/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ALTERACOES-AO-REGIME-JURIDICO-DE-ENTRADA-PERMANENCIA-SAIDA-E-AFASTAMENTO/602/ 2012-09-17 16:52:13 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ALTERACOES-AO-REGIME-JURIDICO-DE-ENTRADA-PERMANENCIA-SAIDA-E-AFASTAMENTO/602/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/4-ALTERACAO-AO-CODIGO-DO-TRABALHO-LEI-n-472012-de-29-de-Agosto/601/ 2012-09-17 16:50:58 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/4-ALTERACAO-AO-CODIGO-DO-TRABALHO-LEI-n-472012-de-29-de-Agosto/601/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Desigualdades-do-mundo-virtual/590/ Não seria descabido presumir que, num Estado democrático, justo e equitativo, duas pessoas que, objectivamente, tivessem praticado o mesmo facto ilícito, no mesmo local, dia, hora, com recurso aos... 2012-09-04 15:51:33 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Desigualdades-do-mundo-virtual/590/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Justica-de-maos-atadas/587/ O caso é simples e, talvez por isso, comum: um grupo de indivíduos constitui uma sociedade e através dela celebra contratos de valores consideráveis com numerosas empresas fornecedoras, num curto... 2012-07-25 11:20:12 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Justica-de-maos-atadas/587/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/UTILIZACAO-DE-SIMBOLOS-OLIMPICOS/648/ 2013-02-04 17:07:14 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/UTILIZACAO-DE-SIMBOLOS-OLIMPICOS/648/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Franquia-em-Portugal-e-Competitividade/585/ Durante os últimos tempos em Portugal a propósito da crise internacional que atravessamos, voltámos a ouvir em quase todas as sedes (privadas, públicas, institucionais ou não - a própria troika já o... 2012-07-06 13:09:32 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Franquia-em-Portugal-e-Competitividade/585/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Capital-de-sociedades-aberto-a-nao-juristas-divide-advogados/584/ O Governo já aprovou a proposta da lei que vem alterar o quadro legal das associações profissionais públicas e que prevê que as sociedades de advogados possam ter entre os accionistas quaisquer... 2012-07-04 12:11:15 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Capital-de-sociedades-aberto-a-nao-juristas-divide-advogados/584/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/3-ALTERACAO-AO-CODIGO-DO-TRABALHO-LEI-232012-DE-25-DE-JUNHO/583/ 2012-06-27 16:07:30 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/3-ALTERACAO-AO-CODIGO-DO-TRABALHO-LEI-232012-DE-25-DE-JUNHO/583/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/E-a-Contratacao-Colectiva/581/ Foi publicada a Lei nº 23/2012, de 25 de Junho, (3ª alteração ao Cód. Trab.). Defende o Governo que com este diploma incrementar-se-á a competitividade, crescimento e emprego. Algumas das alterações... 2012-06-27 12:19:31 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/E-a-Contratacao-Colectiva/581/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-MAIO-DE-2012/576/ 2012-06-15 17:48:36 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/NOVIDADES-LEGISLATIVAS-DE-MAIO-DE-2012/576/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henrique-Salinas/573/ Henrique Salinas é o novo sócio da CCA Advogados. O advogado que dirige o departamento de Direito Penal Económico da CCA, conta com mais de 15 anos de experiência profissional nesta área. É ainda... 2012-06-06 11:50:32 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henrique-Salinas/573/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Internacionalizacao/571/ A internacionalização das empresas portuguesas é hoje identificada como a solução para os problemas que actualmente afligem o tecido empresarial em Portugal, não apenas na modalidade de mera... 2012-05-25 11:26:08 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Internacionalizacao/571/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ADMINISTRACAO-PUBLICA-DEVER-DE-INFORMACAO-E-A-EMISSAO-DE-PARECER-PREVIO-NA-AQUISICAO-DE-BENS-E-NA/570/ 2012-05-22 12:10:51 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/ADMINISTRACAO-PUBLICA-DEVER-DE-INFORMACAO-E-A-EMISSAO-DE-PARECER-PREVIO-NA-AQUISICAO-DE-BENS-E-NA/570/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henriques-Salinas-e-o-novo-socio-da-CCA/553/ O advogado Henrique Salinas é o novo sócio da CCA Advogados. Na sociedade desde 2007, o jurista é especialista em Direito Penal Económico, área que coordena neste escritório. Com o novo desafio... 2012-05-09 16:06:26 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henriques-Salinas-e-o-novo-socio-da-CCA/553/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henrique-Salinas-sobe-a-socio-da-CCA-Advogados/552/ Henrique Salinas é o novo sócio da CCA Advogados. Colaborador da CCA desde 2007, Henrique Salinas dirige o departamento de Penal Económico. Advogado com mais de 15 anos de experiência profissional... 2012-05-09 11:32:51 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Henrique-Salinas-sobe-a-socio-da-CCA-Advogados/552/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Costas-viradas-para-Estrasburgo/551/ Ninguém no seu perfeito juízo defenderá que não existe Liberdade de Imprensa em Portugal, mas apenas a completa ingenuidade poderá levar alguém a considerá-la um bem adquirido. Tanto é assim que... 2012-05-04 11:30:07 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Costas-viradas-para-Estrasburgo/551/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Uma-nova-lei-de-imprensa/549/ Em Janeiro de 1999 foi publicada a Lei de Imprensa (LI), a qual revogava a anterior legislação, que remontava ao ano de 1975, toda ela eivada de alvoroços revolucionários e que, na prática se revelou... 2012-04-24 12:31:28 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Uma-nova-lei-de-imprensa/549/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Inovacao-ao-Servico-dos-Administradores/548/ Os administradores de sociedades comerciais, quando tomam decisões no exercício das suas funções devem fazê-lo de boa fé, com a diligência e a lealdade exigíveis a um gestor criterioso e ordenado... 2012-04-24 12:17:47 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Inovacao-ao-Servico-dos-Administradores/548/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Flexibilizacao-das-Leis-Laborais-Realidade-ou-mito/540/ Prestes a assistir a nova alteração ao Código do Trabalho (CT), podemos perguntar se continuamos a ser confrontados com a rigidez da legislação laboral. Os termos em que a pergunta é formulada desde... 2012-04-10 11:34:33 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Flexibilizacao-das-Leis-Laborais-Realidade-ou-mito/540/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Confissao-do-Crime/538/ No nosso direito sempre houve grande desconfiança na confissão do crime, por uma razão simples. A aplicação de uma pena a um inocente, ainda que por vontade do próprio, constitui a mais profunda... 2012-03-27 16:07:24 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/A-Confissao-do-Crime/538/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Execucao-Orcamental-Insensibilidade-e-Falta-de-Senso/534/ Foi ilusão de pouca dura. Dando razão ao que muitos profetizaram, os dados da execução orçamental referentes ao mês de Janeiro de 2012 revelam que a receita fiscal em termos comparáveis terá recuado... 2012-03-13 15:06:28 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Execucao-Orcamental-Insensibilidade-e-Falta-de-Senso/534/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/APOLICE-UNIFORME-DO-SEGURO-DE-COLHEITAS-PARA-PORTUGAL-CONTINENTAL/533/ 2012-03-02 15:36:38 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/APOLICE-UNIFORME-DO-SEGURO-DE-COLHEITAS-PARA-PORTUGAL-CONTINENTAL/533/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/FUNDACOES-ANALISE-DA-PROPOSTA-DE-LEI-QUADRO-DAS-FUNDACOES/532/ 2012-03-02 15:11:08 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/FUNDACOES-ANALISE-DA-PROPOSTA-DE-LEI-QUADRO-DAS-FUNDACOES/532/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/CRIACAO-DE-MEDIDA-DE-APOIO-A-CONTRATACAO-ESTIMULO-2012/531/ 2012-03-02 15:09:30 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/CRIACAO-DE-MEDIDA-DE-APOIO-A-CONTRATACAO-ESTIMULO-2012/531/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/AVALIACAO-GERAL-DE-IMOVEIS/530/ 2012-03-02 15:07:41 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/AVALIACAO-GERAL-DE-IMOVEIS/530/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/O-DESBLOQUEIO-DOS-APOIOS-AO-CINEMA-E-ARTES-AUDIOVISUAIS-ANALISE-DA-PROPOSTA-DE-LEI-PARA-AS-ARTES/529/ 2012-03-02 15:05:53 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/O-DESBLOQUEIO-DOS-APOIOS-AO-CINEMA-E-ARTES-AUDIOVISUAIS-ANALISE-DA-PROPOSTA-DE-LEI-PARA-AS-ARTES/529/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nao-basta-mudar-a-lei/527/ Diz a Troika que os nossos tribunais demoram tempo a decidir e, por isso, há que mudar as leis que os regulam. Cria-se uma Comissão para propor as alterações e, quem sabe, um novo código de processo... 2012-02-28 19:10:59 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Nao-basta-mudar-a-lei/527/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Criacao-de-Medida-de-Apoio-a-Contratacao-Estimulo-2012/525/ 2012-02-16 15:03:56 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Criacao-de-Medida-de-Apoio-a-Contratacao-Estimulo-2012/525/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TABELAS-DE-RETENCAO-NA-FONTE-PARA-2012/524/ 2012-02-16 15:01:37 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TABELAS-DE-RETENCAO-NA-FONTE-PARA-2012/524/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Mais-do-que-mudar-leis-nas-insolvencias-falta-dar-eficacia-a-tribunais/523/ É preciso criar condições para que a justiça funcione na área das insolvências e da recuperação de empresas. Objectivo: contribuir para o desenvolvimento económico. «...Pedro Franca Pinto da CCA... 2012-02-15 16:19:38 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Mais-do-que-mudar-leis-nas-insolvencias-falta-dar-eficacia-a-tribunais/523/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Direitos-de-transmissao-no-espaco-europeu/522/ A exploração dos direitos económicos das transmissões televisivas de jogos de futebol é, porventura, a mais importante fonte de receita dos Clubes e SAD's das nossas competições profissionais. As... 2012-02-14 18:20:02 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Direitos-de-transmissao-no-espaco-europeu/522/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TAXAS-DE-DERRAMA-LANCADAS-PARA-COBRANCA-EM-2012/521/ 2012-02-07 19:01:40 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/TAXAS-DE-DERRAMA-LANCADAS-PARA-COBRANCA-EM-2012/521/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/Alteracoes-ao-NRAU-Reforma-do-Arrendamento-Urbano/622/ Alterações ao NRAU - Reforma do Arrendamento Urbano 2012-12-12 11:49:32 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/Alteracoes-ao-NRAU-Reforma-do-Arrendamento-Urbano/622/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MODELO-30-PAGAMENTOS-A-NAO-RESIDENTES-RERT-DECLARACAO-DE-REGULARIZACAO-TRIBUTARIA/519/ 2012-01-27 18:58:15 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/MODELO-30-PAGAMENTOS-A-NAO-RESIDENTES-RERT-DECLARACAO-DE-REGULARIZACAO-TRIBUTARIA/519/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Feliz-Ano-Novo-Chines-do-Dragao/518/ A CCA Advogados deseja a todos um óptimo Ano Novo Chinês do Dragão. 2012-01-27 15:54:30 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Feliz-Ano-Novo-Chines-do-Dragao/518/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Lei-N32012-de-10-de-Janeiro/516/ 2012-01-19 17:15:48 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Lei-N32012-de-10-de-Janeiro/516/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Programa-Estrategico-EI/515/ 2012-01-19 17:13:00 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Programa-Estrategico-EI/515/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Realizacao-de-Censo-e-Aplicacao-de-Medidas-Preventitas-a-Fundacoes/514/ 2012-01-19 17:09:57 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Realizacao-de-Censo-e-Aplicacao-de-Medidas-Preventitas-a-Fundacoes/514/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Orcamento-de-Estado-para-2012/513/ 2012-01-19 17:06:11 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/Orcamento-de-Estado-para-2012/513/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/CCA-promove-sessao-de-formacao/509/ A sociedade de advogados Carlos Cruz & Associados promove hoje uma sessão de formação sobre as alterações ao Código do Trabalho. 2011-12-14 15:48:22 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/CCA-promove-sessao-de-formacao/509/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-na-9-edicao-do-JobShop/507/ A CCA participou no passado dia 29, na 9ª edição do JobShop da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. A convite da UCP, o Dr. Domingos Cruz discutiu o tema "O futuro do acesso à... 2011-12-05 13:28:28 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-na-9-edicao-do-JobShop/507/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Agarrar-as-poucas-oportunidades/508/ "As medidas da Troika configuram, com o agravamento da carga fiscal, os despedimentos, o aumento dos preços, a rarefação do crédito, o desinvestimento público, etc, uma objectiva diminuição da... 2011-12-14 15:44:49 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Agarrar-as-poucas-oportunidades/508/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Sessao-de-Formacao-sobre-as-Alteracoes-ao-Codigo-de-Trabalho/503/ A CCA promoveu, no dia 11 de Novembro, uma  Sessão de Formação sobre as Alterações ao Código de Trabalho. A iniciativa, que teve como principais destinatários gestores de recursos humanos e... 2011-11-16 11:52:17 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Sessao-de-Formacao-sobre-as-Alteracoes-ao-Codigo-de-Trabalho/503/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-comenta-o-tema-Violencia-nas-escolasno-Programa-Sociedade-Civil-na-RTP2/502/ Assaltos, agressões e até homicídios dentro ou à porta de escolas têm marcado as noticias nas últimas semanas. Como chegámos aqui? Há falta de prevenção, nomeadamente nos chamados bairros... 2011-11-14 13:55:43 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-comenta-o-tema-Violencia-nas-escolasno-Programa-Sociedade-Civil-na-RTP2/502/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Maria-Castelo-Branco-no-Comissao-Executiva-da-ETV/498/ José Maria Castelo Branco, Vitor Gonçalves, Franquelim Alves e João Caiado Guerreiro analisam a execução orçamental no programa Comissão Executiva da ETV.   2011-10-28 20:34:16 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Jose-Maria-Castelo-Branco-no-Comissao-Executiva-da-ETV/498/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Entrega-de-Premios-Running-Outlaws/487/ Decorreu nas instalações na CCA a  entrega de prémios do  desafio Running Outlaws, ontem, dia 3 de Outubro  , a primeira competição de corrida entre advogados que a CCA organizou em parceria com a... 2011-10-14 17:24:44 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Entrega-de-Premios-Running-Outlaws/487/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Running-Outlaws-entrega-premios/486/ O desafio Running Outlaws chegou ao fim, é por isso altura de entregar os prémios, a cerimónia decorre na próxima segunda-feira, durante um pequeno-almoço organizado pela CCA, na sede da sociedade... 2011-10-04 15:57:04 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Running-Outlaws-entrega-premios/486/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/ISCTE-convida-associada-CCA-para-seminarios/485/ A associada sénior Rita Trabulo foi convidada a participar nos seminários subordinados aos Temas de Direito Societário do Mestrado em Direito das Empresas, no ISCTE, em Lisboa.  Este é o segundo ano... 2011-10-04 15:39:44 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/ISCTE-convida-associada-CCA-para-seminarios/485/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/CCA-Advogados-reforca-equipa-de-Fiscal/478/ José Pedroso de Melo é a nova contratação da CCA Advogados para integrar e liderar o Departamento de Direito Fiscal da firma. O advogado é experiente em Direito Fiscal Nacional e Internacional... 2011-09-12 13:19:09 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/CCA-Advogados-reforca-equipa-de-Fiscal/478/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-contrata-para-Departamento-de-Direito-Fiscal/470/ José Pedroso de Melo é a mais recente contratação da CCA Advogados, experiente em direito fiscal nacional e internacional, passa a integrar e liderar o departamento de direito fiscal do escritório de... 2011-08-22 11:19:58 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-contrata-para-Departamento-de-Direito-Fiscal/470/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Pedro-Ferros-e-fa-de-Boston-Legal/476/ Pedro Ferros considera que "Existe um manancial quase inesgotável de séries de advogados, que são, de uma maneira geral, muito boas e que entretêm." 2011-08-29 15:02:19 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Pedro-Ferros-e-fa-de-Boston-Legal/476/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/As-Reformas-e-as-Medidas-da-Troika/474/ "Quanto ao Código de Processo Civil propriamente dito, poderia ser introduzida maior flexibilidade na base instrutória, pois questões há que só são suscitadas em audiência de discussão e julgamento e... 2011-08-29 14:45:23 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/As-Reformas-e-as-Medidas-da-Troika/474/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Rui-Varela-Goncalves-e-o-novo-responsavel-pelo-Departamento-de-Seguros-e-Gestao-de-Risco-da-CCA/475/ Rui Varela Gonçalves é o novo responsável pelo Departamento de Seguros e Gestão de Risco da CCA Advogados(...). 2011-08-29 14:55:08 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/imprensa/Rui-Varela-Goncalves-e-o-novo-responsavel-pelo-Departamento-de-Seguros-e-Gestao-de-Risco-da-CCA/475/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-contrata-Rui-Varela-Goncalves-para-responsavel-pelo-departamento-de-Seguros/455/ Rui Varela Gonçalves desempenhava até à data as funções de Director Jurídico e de Recursos Humanos da Companhia de Seguros Generali, Companhia de Seguros S.p.A., tendo antes desempenhado o cargo de... 2011-07-22 13:06:48 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-contrata-Rui-Varela-Goncalves-para-responsavel-pelo-departamento-de-Seguros/455/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/PRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-ENTREGA-DAS-DECLARACOES-DE-REGULARIZACAO-NO-AMBITO-DO-RERT-IIII/586/ 2012-09-17 16:52:45 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/newsletters/PRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-ENTREGA-DAS-DECLARACOES-DE-REGULARIZACAO-NO-AMBITO-DO-RERT-IIII/586/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-comenta-o-tema-Bullying-punir-ou-prevenir-no-Programa-Sociedade-Civil-na-RTP2/452/ Nunca esteve fora da ordem do dia, mas o tema regressa com o vídeo de uma agressão a uma jovem aluna veiculado nas redes sociais Não é caso isolado. Segundo a Procuradoria Geral da República, desde... 2011-07-22 13:05:12 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-comenta-o-tema-Bullying-punir-ou-prevenir-no-Programa-Sociedade-Civil-na-RTP2/452/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Running-Outlaws-Desafio-CCA/448/ A CCA Advogados criou o primeiro desafio de corrida entre advogados e sociedades, em Portugal!   O objectivo consiste em lançar na plataforma "Nike +" o maior número de quilómetros percorridos... 2011-07-22 13:05:26 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Running-Outlaws-Desafio-CCA/448/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/O-Pais-do-Meio-Jornal-Oje/442/ Com excepção de relógios de pulso, na China é recomendável evitar oferecer um relógio pois é entendido por quem recebe com um desejo da sua morte. Esta, entre outras, é uma das muitas regras ou... 2011-07-22 13:05:40 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/O-Pais-do-Meio-Jornal-Oje/442/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Mais-uma-oportunidade-perdida-Revista-Fibra/426/ Parece-nos uma oportunidade perdida, atentas as recentes alterações ao processo penal, que se acabe por inacção do legislador, por instituir um regime processual penal (falsamente) "particular" para... 2011-07-22 13:06:00 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Mais-uma-oportunidade-perdida-Revista-Fibra/426/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/Labour-LawA-Practical-Global-Guide/483/ A abordagem jurídica e financeira da regulamentação laboral pode variar significativamente de país para país. Compreender estas diferenças é de importância extrema, aquando da avaliação das... 2011-09-12 13:08:54 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/publicacoes/Labour-LawA-Practical-Global-Guide/483/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-apoia-workshop-promovido-pela-Associacao-Salvador/424/ Sábado passado, dia 30 de Abril, realizou-se a primeira edição do Workshop "Procura Activa de Emprego", na Culturgest, em Lisboa, no qual participaram 16 pessoas com deficiência motora. Este evento... 2011-07-22 13:06:13 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-apoia-workshop-promovido-pela-Associacao-Salvador/424/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Juristas-querem-leis-laborais-mais-flexiveis-Jornal-de-Negocios/423/ Especialistas em Direito do Trabalho reconhecem que as leis laborais não são o principal entrave ao crescimento da economia portuguesa, mas defendem mexidas na legislação.   José Maria Castelo... 2011-07-22 13:06:29 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Juristas-querem-leis-laborais-mais-flexiveis-Jornal-de-Negocios/423/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-em-Luanda-no-Seminario-sobre-Project-Finance-Modelling/417/ A CCA participou, em conjunto com a MMoura - Consultores Associados, no Seminário Project Finance Modelling organizado pelo iiR - Institute for International Research sobre a análise e elaboração de... 2011-07-22 13:11:58 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-em-Luanda-no-Seminario-sobre-Project-Finance-Modelling/417/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-e-a-sua-peca-de-arte-de-eleicao/416/ Quando entramos na sala de espera da CCA somos imediatamente transportados para um ambiente descontraído, de convívio e lazer. Isto deve-se, em grande parte, ao quadro que está no fundo da sala: com... 2011-07-22 13:12:24 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Henrique-Salinas-e-a-sua-peca-de-arte-de-eleicao/416/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-recomendada-pelo-Directorio-Internacional-Legal-500/414/ A CCA Advogados foi distinguida pelo Directório Internacional Legal 500, a sua edição de 2011, assumindo posições de relevância em várias áreas de prática, nomeadamente: TMT (Tecnologias, Media e... 2011-07-22 13:12:11 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-recomendada-pelo-Directorio-Internacional-Legal-500/414/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Dr-Fernando-Cruz-e-o-Bastonario-Pires-de-Lima-sao-homenageados-em-novo-Premio-de-Arbitragem-criado/406/ O ILMAI criou um prémio intitulado "Prémio Innovare Justiça PROF. DOUTOR FERNANDO CRUZ - BASTONÁRIO PIRES DE LIMA" com o objectivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas... 2011-07-22 13:12:37 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Dr-Fernando-Cruz-e-o-Bastonario-Pires-de-Lima-sao-homenageados-em-novo-Premio-de-Arbitragem-criado/406/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-distinguida-como-pela-Corporate-INTL-Magazine/405/ A CCA foi distinguida pela Corporate INTL Magazine como a Sociedade do ano em Portugal nas áreas de Direito Fiscal e de Direito Laboral. " Tax Law Firm of the Year in Portugal"; " Employment/Labour... 2011-07-22 13:12:51 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-Advogados-distinguida-como-pela-Corporate-INTL-Magazine/405/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-reforca-area-de-Corporate-no-Mercado-Espanhol-Jornal-de-Negocios/386/ 2011-07-22 13:13:10 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/CCA-reforca-area-de-Corporate-no-Mercado-Espanhol-Jornal-de-Negocios/386/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/JusPratico-Sociedades-por-Quotas/473/ Sinopse do livro Título: JusPrático Sociedades por Quotas Autor: Carlos Cruz, Rita Cruz, Rita Trabulo, Marta Duarte e José Pedro Valente do departamento de direito societário da CCA - Carlos Cruz &... 2011-08-22 12:47:42 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/JusPratico-Sociedades-por-Quotas/473/ http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Evento-CCA-ONTIER-no-site-Ontier-Legal/696/ "CCA Advogados presents its international ONTIER" Consulta o site aqui 2013-05-29 16:42:39 GMT http://www.cca-ontier.com/comunicamos/artigos-cca/Evento-CCA-ONTIER-no-site-Ontier-Legal/696/